| Título: |
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DECRETO Nº 58.632 19/02/2019 (texto original) |
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Revogado(a) parcialmente |
| Ementa: |
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Dispõe sobre a subordinação das unidades que especifica, das extintas Secretarias Municipais de Desestatização e Parcerias - SMDP e de Relações Internacionais, respectivamente à Secretaria do Governo Municipal e ao Gabinete do Prefeito, bem como estabelece outras normas de reorganização interna e transfere cargos de provimento em comissão. |
| Publicação: |
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DOC 20/02/2019 p. 3 c. 1-2 |
| Revogação: |
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Revoga a alínea "a" do inciso II do art. 11 do Decreto nº 58.411/2018.; (ver documento)
Decreto nº 59.336/2020 - Revoga o art. 3º e o inc. I do art. 4º deste Decreto. (ver documento)
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| Alterações: |
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Dec. 58.663/2019 - Altera o art. 1º deste Decreto. (ver documento)
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| Indexação: |
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Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias - Secretaria Municipal de Relações Internacionais - Extinção - Secretaria do Governo Municipal - Gabinete do Prefeito - Reorganização - Reestruturação - Organização administrativa - Transferência - Cargo em comissão - Gabinete do Secretário - Supervisão Regional de Fabricação Digital I - Coordenadoria de Convergência Digital - Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - Departamento de Fabricação Digital - Denominação alterada - Supervisão Regional de Fabricação Digital II - Supervisão Regional de Fabricação Digital - Supervisão de Gestão - Núcleo de Gestão - Biblioteca Mário de Andrade - Secretaria Municipal de Cultura - Casa Civil - Supervisor Técnico II - Assessor Técnico II - Departamento do Patrimônio Histórico - Coordenadoria de Atendimento Presencial - Assessor Técnico I - Coordenador I - Supervisão de Salvaguarda - Coordenação de Administração, Finanças e Infraestrutura - Coordenadoria de Administração e Finanças |